Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Réu condenado por dar moto a menor

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego